Suspensão de atendimento gera indenização

O plano ainda foi obrigado a reembolsar o valor do exame pago pela usuária e, ainda, devolver as

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Negado livramento condicional a condenado por crime de roubo por seis vezes

condicional à prévia realização de exame criminológico, desde que a sua exigência seja devidamente fundamentada.

Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009

e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que

Prova física de um candidato deficiente é suspensa

imediatamente o Exame de Capacidade Física de um candidato deficiente.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação

Apelação crime. Delito de lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do Código Penal.

confirmação da sentença condenatória, que realizou correto e adequado exame da prova, não tendo o réu agido ao abrigo de excludente de criminalidade.

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia

Portador do vírus da Aids é indenizado

três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

Embargos de declaração. Conhecimento. Contradição. Inexistência. Omissão. Inexistência. Falta de apreciação de questões argüidas. Desnecessidade do exame. Prequestionamento. Cumprimento da exigência.

São conhecidos embargos de declaração que têm a finalidade de afastar alegadas omissão e contradição encontradas na decisão atacada.

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos

condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico.

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

realizar o exame na carreta que está sendo destinada pela Américas Amigas.

Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade

anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio